PL PROJETO DE LEI 2084/2024
PL 2084/2024
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Institui o programa Escola Amiga do Agro no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6892/2024
Requer seja realizada visita da comissão à Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - para conhecer o projeto Brazil Agave Development - Brave -, em que se estuda o potencial do agave, planta típica do semiárido para a produção de biocombustíveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5095/2023
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que desenvolva cursos para jovens do campo com o objetivo de apoiá-los no acesso ao Pronaf Jovem.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5083/2023
RQN 5083/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre cumprimento das Metas 12 e 13 do Plano Nacional de Educação, especificando a quantidade e a distribuição territorial de novas matrículas, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais, a proporção de estudantes por professor, bem como o número de estudantes do campo, indígenas e quilombolas atendidos pelas universidades no período de 2019 a 2022.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5010/2023
RQN 5010/2023
Agora
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, no escopo da Ação 4359 – Cooperaf –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, busque se articular com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes –, seção Minas Gerais, organização que conta com 34 cooperativas de agricultores familiares filiadas em todo o Estado, com vistas a desenvolver estratégias de capacitação em gestão (financeira, de pessoas, contábil e comercial) de cooperativas voltadas especificamente para o público da agricultura familiar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4927/2023
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que seja ofertada capacitação sobre barraginhas, sua utilização e técnica de construção.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4387/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que seja oferecido apoio ao projeto "Desenvolvimento de modelo de sistema agrovoltaico e programa de capacitação, transferência e difusão de tecnologia Minas Gerais", desenvolvido pela Epamig, em parceria com a Cemig; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4388/2023
Requerem seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pedido de providências para que seja oferecido apoio ao projeto "Desenvolvimento de modelo de sistema agrovoltaico e programa de capacitação, transferência e difusão de tecnologia Minas Gerais", desenvolvido pela Epamig, em parceria com a Cemig; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2751/2023
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Baldim pedido de informações sobre o estímulo público ao uso de agrotóxicos por meio de promoção do curso Aplicação de Defensivos Agrícolas, por essa prefeitura, a ser realizado no período de 19 a 21 de junho do corrente ano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1876/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam ofertados cursos de qualificação e regularização para os produtores de cachaça artesanal do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado